Termo de Uso e Política de Privacidade

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao se cadastrar no site e realizar a compra de um produto da Sucrée Joias Afetivas, o usuário/cliente declara estar ciente e concordar com as normas constantes destes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como as eventuais atualizações futuras do documento.

Estes Termo de Uso e Política de Privacidade são válidos no site www.sucreejoiasafetivas.com.br, seus subdomínios e todas as ferramentas e ambientes necessários para o correto funcionamento dos serviços oferecidos.

1. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
1.1. A Sucrée Joias Afetivas cuida para que as descrições dos produtos sejam as mais detalhadas e claras possíveis, e mantém canais de comunicação abertos para esclarecimentos de eventuais dúvidas.
1.2. Cada produto é único e feito à mão, confeccionado com o material enviado pelo cliente. Por esse motivo, as características dos produtos como coloração, brilho, espessura e peso podem variar. A Sucrée Joias Afetivas se reserva no direito de alterar os formatos, dimensões e características dos materiais enviados, conforme necessidade, para a confecção da joia. É importante ressaltar que, uma vez incrustado, o material não tem como ser retirado da peça. Eventualmente, pode ocorrer a presença de bolhas ou marcas de acabamento, inerentes ao processo de fabricação.
1.3. A Sucrée Joias Afetivas pode retirar qualquer produto do site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
1.4. A Sucrée Joias Afetivas poderá enviar brindes aos clientes ou incluir brindes em produtos, para ação promocional da marca, oferecidos sem valor comercial. E dá-se o direito de interromper o fornecimento dos mesmos, sem aviso prévio, ou alterar os objetos promocionais oferecidos, nos termos supramencionados.

2. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
2.1. Os preços dos produtos exibidos no site podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas no momento em que o mesmo estiver sendo exibido, e desde que o produto esteja disponível. No caso de divergência, prevalecerá o menor valor anunciado.
2.2. O cliente pode realizar o pagamento da compra com cartão de crédito (com opção de parcelamento), cartão de débito ou boleto bancário, via Mercado Pago. Não será aceita nenhuma outra forma de pagamento além das supracitadas.
2.3. A Sucrée Joias Afetivas não se responsabiliza por qualquer transtorno causado pelas operadoras, bem como se isenta de qualquer responsabilidade ou dano causado por estes terceiros.

3. ENVIO DO MATERIAL PELO CLIENTE
3.1. O cliente se compromete a enviar o material, arcando com os custos do envio, dentro do prazo máximo de 20 dias corridos após a confirmação da compra, tendo conhecimento de que após este período não é de obrigação da Sucrée Joias Afetivas produzir ou enviar o produto adquirido pelo cliente.
3.2. No caso do produto ser um Vale-presente, o prazo para envio do material é de até 60 dias corridos após a confirmação da compra.
3.3. Excedido o prazo máximo de envio do material por parte do cliente poderá haver reajuste de valor do produto adquirido, devendo o mesmo ser pago antes da confecção da joia.
3.4. Caso o cliente envie o material fora do prazo, e não queira arcar com eventuais valores de reajuste, o mesmo será devolvido - sendo de responsabilidade do cliente os custos da devolução. A Sucrée Joias Afetivas manterá armazenado o material do cliente por 6 meses e, se após esse período o cliente não tiver pago os custos para devolução ou não manifestar interesse, o material será descartado.
3.5. Consultar o item 6 para mais informações sobre cancelamentos e devoluções.
3.6. As instruções detalhadas para envio do material, inclusive endereços, estão disponibilizadas no site, na página "Como enviar o material".
3.7. O cliente aceita e concorda que é de sua total responsabilidade o correto envio do material para o endereço físico da Sucrée Joias Afetivas ou entregue pessoalmente na loja parceira Pé de Amora.
3.8. A Sucrée Joias Afetivas não se responsabiliza por qualquer problema causado durante o transporte do material pelos Correios, transportadoras ou terceiros, tais como atraso na entrega, extravio da mercadoria, entre outros.


4. ENTREGA DO PRODUTO
4.1. A Sucrée Joias Afetivas utiliza o serviço de terceiros para entrega do produto, como Correios e transportadoras, bem como intermédio de funcionários da loja parceira Pé de Amora, no caso do cliente optar por retirar o produto pessoalmente.
4.2. Os valores praticados pelas empresas de entrega serão informados ao cliente no momento da compra, calculados automaticamente pelo site. A retirada do produto na loja parceira Pé de Amora só se dará mediante comprovação da compra (documento para este fim enviado por e-mail) e apresentação de documento de identidade.
4.3. A Sucrée Joias Afetivas não se responsabiliza por qualquer problema causado durante o transporte do produto pelos Correios, transportadoras ou terceiros, tais como atraso na entrega, extravio da mercadoria, entre outros.
4.4. O cliente tem ciência de que a entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros, funcionários ou parentes, que atenderem no endereço cadastrado no momento da compra.
4.5. Caso o pedido seja devolvido para o endereço da Sucrée Joias Afetivas por motivo de incorreção do endereço cadastrado ou qualquer outra impossibilidade de entrega, caberá ao cliente o pagamento de novo frete para que o produto seja encaminhado novamente.
4.6. O prazo para fabricação dos produtos pode variar de 30 a 60 dias úteis, sendo informado o prazo estimado ao cliente na confirmação da compra.

5. GARANTIA
5.1. O prazo de garantia dos pingentes é de 180 dias a partir da data de confecção, contra defeitos de fabricação, não cobrindo danos decorrentes de mau uso. Para obtenção da garantia será feita uma análise prévia do estado da peça.
5.2. Caso seja atestado defeito na fabricação, o produto será reparado ou um novo será confeccionado, sem custo nenhum ao cliente. Caso contrário, a peça será devolvida ao cliente, cabendo a este os custo do envio.

6. CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
6.1. A política de cancelamentos e devoluções da Sucrée Joias Afetivas apoia-se totalmente no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O cliente tem o prazo de 7 dias corridos a partir do pagamento para solicitar o cancelamento total do pedido, tal como arrependimento de compra, sendo devolvido integralmente e de imediato o valor pago.
6.3. Se for solicitado o cancelamento após 7 e em até 30 dias da data da compra, desde que antes do início da produção do produto, será cobrada uma taxa de 15% do valor da compra. O reembolso do restante acontecerá em até 5 dias úteis após a solicitação.
6.4. Caso o cliente solicite o cancelamento após o produto ter sido produzido e/ou enviado, ou após 30 dias da data da compra, não será realizado qualquer tipo de estorno ou reembolso.
6.5. Após 1 ano da data da compra, caso o material do cliente não tenha chegado até a Sucrée Joias Afetivas para confecção do pedido, este será automaticamente cancelado e não será realizado qualquer tipo de estorno ou reembolso. O mesmo é válido para Vale Presente.

7.COLETA DE INFORMAÇÕES
7.1. Informações fornecidas no site: as informações de cadastro podem ser utilizadas para responder dúvidas, críticas e sugestões, bem como facilitar futuras compras. O cliente pode optar por não fornecer determinadas informações solicitadas ao se cadastrar. 
7.2. Informações fornecidas por e-mail ou Whatsapp: caso o cliente não deseje receber e-mails ou mensagens de Whatsapp basta solicitar o descadastro no mesmo meio de comunicação.
7.3. Informações automáticas: o site da Sucrée Joias Afetivas utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, fornecendo assim conteúdos e recursos personalizados. Ao navegar pelo site, o usuário autoriza a Sucrée Joias Afetivas a coletar tais informações e utilizá-las para estas finalidades, podendo desabilitar os cookies pelo navegador se desejar.

8. ACESSO AO SITE E CONTA DO USUÁRIO
8.1. É de responsabilidade do usuário não compartilhar sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador/dispositivo, bem como todas as atividades que ocorram com sua conta ou senha.
8.2. Qualquer pessoa pode visitar o site, sendo que crianças e adolescentes devem estar sob a supervisão de um adulto. O direito de compra é reservado apenas para maiores de 18 anos.
8.3. A Sucrée Joias Afetivas se reserva no direito de recusar produto ou serviço, cancelar pedidos, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, a critério exclusivo e sem aviso prévio.

9.SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
9.1. A Sucrée Joias Afetivas visa proteger a segurança das informações do cliente durante a transmissão de pagamento por meio do Mercado Pago, que criptografa os dados fornecidos. Os termos detalhados de privacidade das informações podem ser verificadas no site https://www.mercadopago.com.br/privacidade.
9.2 O site da Sucrée Joias Afetivas foi desenvolvido na plataforma Loja Integrada. O armazenamento de alguns dados ficam retidos com a plataforma, e as informações detalhadas sobre isso podem ser encontradas no site https://lojaintegrada.com.br/privacidade/. 
9.3 A Sucrée Joias Afetivas não se responsabiliza pelas ações e serviços de terceiros.

10.COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A Sucrée Joias Afetivas pode vir a compartilhar as informações do usuário/cliente nas situações abaixo descritas:
10.1. Prestadores de serviço terceiros - Na contratação de empresas e/ou pessoas para realizarem funções como: entrega de pacotes, envio de correio postal e e-mail, análise de dados, assistência de marketing, resultados de busca e links (inclusive listas e links pagos), processamento de pagamentos com cartão de crédito e assistência a clientes. Estes terceiros poderão acesso às informações pessoais necessárias para realização de suas funções.

11. DIREITOS AUTORAIS
11.1. Todo conteúdo incluído ou disponibilizado no site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, etc.) é de propriedade exclusiva da Sucrée Joias Afetivas ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por direitos autorais.
11.2 É vedada a utilização do site, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Sucrée Joias Afetivas, como por exemplo:
11.2.1. Associar a marca da Sucrée Joias Afetivas a nenhuma outra;
11.2.2. Fazer um frame do site www.sucreejoiasafetivas.com.br em qualquer outro;
11.2.3. Fazer um hiperlink para o site www.sucreejoiasafetivas.com.br ou qualquer um de seus subdomínios;
*Para efeitos destes termos, “associar a marca da empresa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

12. RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS
12.1 A Sucrée Joias Afetivas respeita a propriedade intelectual de terceiros. Caso acredite que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor entrar em contato no contato@sucreejoiasafetivas.com.br.

13. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTROS CONTEÚDOS
13.1. Visitantes , usuários e cliente poderão enviar informações, comunicações, sugestões, ideias, comentários e perguntas desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos.
13.2. O usuário/cliente não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo.
13.3. Ao enviar conteúdo ou materiais o usuário/cliente concede a Sucrée Joias Afetivas um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (i.e. por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos).

14. POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE
14.1.A Sucrée Joias Afetivas se reserva no direito de fazer mudanças no site, na Política de Privacidade e Termos de Serviço a qualquer momento, constando sempre ao final a data da última modificação.
14.2. Caso o usuário/cliente não concorde com as mudanças, não deverá acessar ou utilizar os produtos ou serviços da Sucrée Joias Afetivas.

Última atualização: 03 de maio de 2023.

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